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Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o instrumento fundamental para ajudar a UE a sair mais forte e mais resiliente da crise da COVID-19.

Garantir que a UE está preparada para os desafios e as oportunidades do futuro

O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) - um instrumento que concede subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros da UE.

Objetivos e benefícios

No âmbito de uma resposta muito abrangente, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência contribui para

  • atenuar o impacto económico e social da pandemia
  • tornar os Estados-Membros mais resilientes e sustentáveis, e mais bem preparados para enfrentarem os desafios e aproveitarem as oportunidades decorrentes das transições ecológica e digital
  • alcançar o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050
  • colocar a Europa numa via de transição digital
  • criar emprego e estimular o crescimento.

O nosso plano representa um total de 723 mil milhões de EUR. É o maior projeto de recuperação na Europa desde o Plano Marshall. É a recuperação de que a Europa precisa, agora e para o futuro.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
Picture of Ursula von der Leyen

O mecanismo disponibiliza fundos para os Estados-Membros investirem (preços de 2022)

291 mil milhões de EUR
em empréstimos
357 mil milhões de EUR
em subvenções
648 mil milhões de EUR
no total, para investir em reformas e projetos

* With the amended RRF Regulation, additional grants under the Emissions Trading System (ETS) and Brexit Adjustment Reserve (BAR) have been made available to Member States. Therefore, the EUR 357 billion in grants is now split in EUR 338 billion of original RRF grants, EUR 17.3 billion in ETS grants and EUR 1.6 billion in BAR grants. Furthermore, Member States could request loan support until August 2023. Of the total available envelope of EUR 385 billion, close to EUR 291 billion has been committed by end 2023. These two changes (more grants available through ETS and BAR and less loans requested than the total available envelope) result in a total RRF envelope of EUR 648 billion by end 2023. The previously mentioned amount of EUR 723 billion represented the maximum amount of RRF grants (EUR 338 billion) and RRF loans (EUR 385 billion) according to the RRF Regulation.

Descubra o que está a ser feito em cada Estado-Membro

Green transition icon

Transição ecológica

Focada nas tecnologias e capacidades ecológicas — mobilidade sustentável, eficiência energética e energias renováveis e na adaptação às alterações climáticas; na economia circular e na biodiversidade
Policies next gen Icon

Políticas para a próxima geração

Melhorar o acesso e a qualidade do ensino geral, profissional e superior; concentrar esforços na educação digital e na educação e acolhimento na primeira infância; apoiar o emprego dos jovens
Inclusive growth Icon

Crescimento inteligente, sustentável e inclusivo

Promover o empreendedorismo, a competitividade e a industrialização; melhorar o clima empresarial; promover a investigação, o desenvolvimento e a inovação, apoiando as pequenas e médias empresas
Digital transformation icon

Transformação digital

Promover a implantação de redes de capacidade muito elevada, a digitalização dos serviços públicos, dos processos governamentais e das empresas, em especial das PME; desenvolver competências digitais básicas e avançadas; apoiar a investigação e o desenvolvimento no âmbito digital e a implantação de...
Social & territorial cohesion icon

Coesão social e territorial

Melhorar as infraestruturas e os serviços sociais e territoriais, incluindo os sistemas de proteção e assistência social e a inclusão dos grupos desfavorecidos; apoiar o emprego e o desenvolvimento de competências; criar empregos estáveis e de elevada qualidade
Health institutional resilience icon

Resiliência sanitária, económica, social e institucional

Melhorar a resiliência, a acessibilidade e a qualidade dos cuidados de saúde e dos cuidados continuados, incluindo medidas para fazer avançar a digitalização nestas áreas; aumentar a eficácia dos sistemas de administração pública

Como funciona?

Graças ao mecanismo, que é um instrumento temporário, a Comissão pode mobilizar fundos - contraindo empréstimos nos mercados de capitais - para ajudar os Estados-Membros a realizar reformas e investimentos que

  • estão em consonância com as prioridades da UE
  • dão resposta aos desafios identificados nas recomendações específicas por país no âmbito do quadro do Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e sociais.

O mecanismo entrou em vigor em fevereiro de 2021. Financia as reformas e os investimentos dos Estados-Membros desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até ao final de dezembro de 2026. Os Estados-Membros apresentam os seus planos de recuperação e resiliência à Comissão Europeia, enunciando as reformas e os investimentos previstos até ao final de 2026, a fim de receberem financiamento até ao limite da dotação acordada. 

Ver os planos nacionais, as reformas previstas e os investimentos de cada Estado-Membro

Progressos realizados a meio do período de aplicação 

Em fevereiro de 2024, após três anos de existência do NextGenerationEU, a Comissão Europeia apresentou uma avaliação intercalar favorável dos progressos do MRR. Com 225 mil milhões de EUR de financiamento já desembolsados e mais de 1 150 marcos e metas alcançados, os países da UE estão a enfrentar rapidamente os desafios de longa data e a dar uma resposta eficaz aos novos desafios.  

O MRR é um motor palpável da recuperação económica e da reforma estrutural que também ajudou os países a tomar medidas concretas no sentido da transição ecológica, tendo muitos ultrapassado largamente os requisitos mínimos de 37 % em matéria de objetivos relacionados com o clima, através dos seus ambiciosos planos nacionais.   

Até ao final de 2023, foram introduzidas algumas revisões e foi atribuído um financiamento adicional de 150 mil milhões de EUR para ajudar os países a prosseguirem os seus objetivos e a maximizarem o seu impacto num contexto de conflito em curso nas fronteiras da Europa, de inflação elevada, de perturbações na cadeia de abastecimento e de riscos acrescidos de catástrofes naturais, entre outros. 

Para ver exemplos da forma como o MRR e o NextGenerationEU estão a definir o plano para um futuro mais ecológico, mais forte e mais sustentável, consulte as análises dos 27 países feitas pela Comissão Europeia e descubra como os projetos estão a tomar forma no terreno

Ligações conexas

Plano de recuperação para a Europa

Grelha de avaliação da recuperação e resiliência