Garantir que a UE está preparada para os desafios e as oportunidades do futuro
O elemento central do NextGenerationEU é o Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) - um instrumento que concede subvenções e empréstimos para apoiar reformas e investimentos nos Estados-Membros da UE.
Objetivos e benefícios
No âmbito de uma resposta muito abrangente, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência contribui para
- atenuar o impacto económico e social da pandemia
- tornar os Estados-Membros mais resilientes e sustentáveis, e mais bem preparados para enfrentarem os desafios e aproveitarem as oportunidades decorrentes das transições ecológica e digital
- alcançar o objetivo da UE de neutralidade climática até 2050
- colocar a Europa numa via de transição digital
- criar emprego e estimular o crescimento.
O nosso plano representa um total de 723 mil milhões de EUR. É o maior projeto de recuperação na Europa desde o Plano Marshall. É a recuperação de que a Europa precisa, agora e para o futuro.
O mecanismo disponibiliza fundos para os Estados-Membros investirem (preços de 2022)
* With the amended RRF Regulation, additional grants under the Emissions Trading System (ETS) and Brexit Adjustment Reserve (BAR) have been made available to Member States. Therefore, the EUR 357 billion in grants is now split in EUR 338 billion of original RRF grants, EUR 17.3 billion in ETS grants and EUR 1.6 billion in BAR grants. Furthermore, Member States could request loan support until August 2023. Of the total available envelope of EUR 385 billion, close to EUR 291 billion has been committed by end 2023. These two changes (more grants available through ETS and BAR and less loans requested than the total available envelope) result in a total RRF envelope of EUR 648 billion by end 2023. The previously mentioned amount of EUR 723 billion represented the maximum amount of RRF grants (EUR 338 billion) and RRF loans (EUR 385 billion) according to the RRF Regulation.
Como funciona?
Graças ao mecanismo, que é um instrumento temporário, a Comissão pode mobilizar fundos - contraindo empréstimos nos mercados de capitais - para ajudar os Estados-Membros a realizar reformas e investimentos que
- estão em consonância com as prioridades da UE
- dão resposta aos desafios identificados nas recomendações específicas por país no âmbito do quadro do Semestre Europeu de coordenação das políticas económicas e sociais.
O mecanismo entrou em vigor em fevereiro de 2021. Financia as reformas e os investimentos dos Estados-Membros desde o início da pandemia, em fevereiro de 2020, até ao final de dezembro de 2026. Os Estados-Membros apresentam os seus planos de recuperação e resiliência à Comissão Europeia, enunciando as reformas e os investimentos previstos até ao final de 2026, a fim de receberem financiamento até ao limite da dotação acordada.
Ver os planos nacionais, as reformas previstas e os investimentos de cada Estado-Membro
Progressos realizados a meio do período de aplicação
Em fevereiro de 2024, após três anos de existência do NextGenerationEU, a Comissão Europeia apresentou uma avaliação intercalar favorável dos progressos do MRR. Com 225 mil milhões de EUR de financiamento já desembolsados e mais de 1 150 marcos e metas alcançados, os países da UE estão a enfrentar rapidamente os desafios de longa data e a dar uma resposta eficaz aos novos desafios.
O MRR é um motor palpável da recuperação económica e da reforma estrutural que também ajudou os países a tomar medidas concretas no sentido da transição ecológica, tendo muitos ultrapassado largamente os requisitos mínimos de 37 % em matéria de objetivos relacionados com o clima, através dos seus ambiciosos planos nacionais.
Até ao final de 2023, foram introduzidas algumas revisões e foi atribuído um financiamento adicional de 150 mil milhões de EUR para ajudar os países a prosseguirem os seus objetivos e a maximizarem o seu impacto num contexto de conflito em curso nas fronteiras da Europa, de inflação elevada, de perturbações na cadeia de abastecimento e de riscos acrescidos de catástrofes naturais, entre outros.
Para ver exemplos da forma como o MRR e o NextGenerationEU estão a definir o plano para um futuro mais ecológico, mais forte e mais sustentável, consulte as análises dos 27 países feitas pela Comissão Europeia e descubra como os projetos estão a tomar forma no terreno.